Governo de MG autoriza a retomada das obras de ampliação do Presídio

 Alessandro Emergente

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), assinou nesta semana a autorização para a retomada de 52 obras que estavam paralisadas desde o ano passado. Entre elas, está a ampliação do Presídio de Alfenas, que terá um investimento total de aproximadamente R$ 10 milhões para a construção de 306 vagas.

Em outubro do ano passado, o Alfenas Hoje mostrou, com exclusividade, que a unidade prisional de Alfenas operava com quase o dobro de sua capacidade. Porém, esse número continua aumentando e, segundo informações extraoficiais, já supera os 400 detentos. A capacidade no local é para 194 presos conforme informações divulgadas durante a inauguração em setembro de 2008.

Diante da grave situação, a 21ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais) elaborou um relatório, apontando o risco de uma rebelião no Presídio de Alfenas. Segundo o documento, além da superlotação, há outros problemas como o número reduzido de agentes prisionais. 

Segundo o Governo, apenas 23,5% da obra foi executada até o momento (Foto: Leonardo Miranda/Arquivo)

A ampliação do Presídio de Alfenas foi anunciada em fevereiro do ano passado pelo governo anterior. Porém, a obra foi iniciada, mas em seguida paralisada. De acordo com o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop/MG), foram realizados até o momento 23,52% dos serviços. A previsão é que a obra seja concluída em 2016.  

A ampliação do Presídio de Alfenas resultará “em mais 306 vagas”. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, do governo anterior, parte (R$ 6,9 milhões) do investimento de R$ 10,3 milhões é do Governo de Minas e outros R$ 3,4 milhões pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

 O governador Fernando Pimenteldurante solenidade no Palácio Tiradentes (Foto: Paula Carvalho)

Os recursos, que cabem ao governo mineiro, são provenientes de financiamento obtido junto ao Banco do Brasil. Ao todo, serão investidos R$ 463,5 milhões em 56 municípios mineiros. Durante a solenidade de assinatura do empenho no orçamento (liberando os recursos para a ordem de serviço), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte (MG), o governador Fernando Pimentel destacou que “não medirá esforços para executar as obras deixadas pela gestão passada”.

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